A aprovação e sanção presidencial da Lei Felca – também conhecida por ECA Digital – vem para colocar uma série de obrigações para qualquer site ou serviço voltado para menores de 18 anos ou que estes possam ter acesso.
Venho acompanhando pela mídia e pelo próprio documento da lei o que ela determina no sentido tanto da proteção dos menores quanto na limitação do acesso a serviços projetados para maiores de 18 anos.
Desde o início tenho ficado em dúvida quanto a aplicabilidade dos processos de validação de identidade e idade.
Sendo assim, pesquisei a respeito desse tema e existe uma série de soluções – nacionais, inclusive – que oferecem diferentes formas para identificar e validar uma pessoa que está acessando um serviço digital. Okay, talvez eu tenha entendido que sim, é tecnicamente viável validar identidades – inclusive usando o conceito de ZKP (Zero Knowledge Proof), onde uma identidade é validada, é gerado um token para a aplicação mas a aplicação não sabe os dados da pessoa que passou pela autenticação – mas para esse caso eu não encontrei ainda um fornecedor nacional.
Conversando com um colega ele deu algumas sugestões que são bem factíveis também, como, por exemplo, fazer uma autenticação integrada com o Google, usando fluxo oAuth2, pois o Google é um serviço que requer que a pessoa seja maior de idade – nesse caso, a gente acaba terceirzando a responsabilidade e contando com a possibilidade do Google vir a implementar um mecanismo de validação de identidade para suas contas.
Outra opção tecnicamente viável seria fazer uma transação num cartão de crédito, num valor simbólico de R$ 0,01 e que se fizesse o estorno imediato: nesse caso contamos com a credibilidade da operadora de cartão que não pode emitir cartão para menor – pelo menos não sem estar vinculado a um cartão de responsável.
Mas o ponto é: eu não gostaria de dificultar a entrada de pessoas no isaCloud. Ele é para ser simples, familiar, para uma comunidade pequena. Além disso, é um serviço com financiamento próprio, sem nenhum recurso financeiro para ir atrás de soluções de validação de identidade e, principalmente, o isaCloud não tem registro aberto ao público, somente mediante convite.
Eu realmente espero que a Lei Felca passe por revisões e que alguns requisitos sejam revisitados, seja no porte de quem provê o serviço, seja no volume de usuários.
Esperar que o isaCloud tenha de cumprir as mesmas exigências que o WhatsApp da bilionária Meta é um tanto irreal.
Não sei para onde isso tudo vai caminhar, mas eu vou fazer TUDO que estiver ao meu alcance para que o isaCloud esteja sempre disponível para você continuar mantendo as conversas e pessoas que mais importam pra você, por perto.